Quando a regulação patina: o caso da explosão dos patinetes no trânsito
27 de maio de 2019, 6h41
Por Daniel Vila-Nova
Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, envolve compreender que o universo de possibilidades regulatórias precisa levar em conta a variação...
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
27/05/2019, 09h02
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de...
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Gláucia Andressa dos Santos Gomes conheceu Cotinha no hospital onde trabalhava; a idosa havia sido acolhida anos antes no local, atropelada e sem nunca ter recebido visitas, com o fechamento da unidade,...
DISCUSSÃO DE PODERES
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia
22 de maio de 2019, 20h12
Por Gabriela Coelho
A proposta proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale...
DECISÃO
23/05/2019 09:35
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial falida não é parte legítima para interpor...
Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico
Publicado em: 22/05/2019
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza uma resolução para obrigar os cartórios de todo o país a comunicar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas. A exigência é...